OBJETIVO:
Proporcionar aos participantes conhecimentos que os capacite a planejar benefícios previdenciários, seu ou de terceiro.
ABORDAGENS:
Empresário: Valor da contribuição para obter melhor valor de benefício, como informar sua remuneração ao INSS, quando há vantagem ou desvantagem quitar débitos existentes etc.;
Autônomo: Cuidado que deve ter ao prestar serviços à pessoa jurídica e como complementar contribuição objetivando aumentar o valor de futuros benefícios. Quando há vantagem ou desvantagem quitar débitos existentes;
Contagem de tempo de contribuição para avaliar as vantagens de inclusão ou exclusão de tempo de contribuição no benefício.
Processo de Benefícios - recurso ou revisão administrativa;
Público alvo:
Assistentes Sociais, Advogados, Contadores, Gerentes, Chefes, Auxiliares de Pessoal e de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Público em geral.
PROGRAMA
SEGURADOS:
a) Obrigatório:
1. Empregado: Como é identificado pelo INSS, documentos exigidos quando do requerimento de benefícios, e na falta desses documentos como proceder. Como se prevenir para evitar problemas futuros no caso da empresa não informar remuneração do empregado ao INSS etc.
2. Trabalhador Avulso: Forma de se inscrever, documentos necessários para requerimento de benefício etc.
3. Empregado Doméstico: Definição, cuidados que se deve ter para evitar problemas quando do requerimento de benefícios, valor da contribuição e como agir quando não houver recolhimentos no sistema da previdência Social etc.
4. Contribuinte Individual: Anterior a 04/2003 (Empresário e Autônomo) – Como recolher período atrasado para completar tempo de contribuição, como efetuar esse cálculo e qual a influência desses valores nos benefícios. Posterior a 04/2003 – Cuidados que deve ter o contribuinte individual que presta serviço à pessoa jurídica, complementação do valor para atingir o teto previdenciário, informação da remuneração do empresário optante pelo Simples, comprovação de atividade, período de débito, decadência e prescrição etc.
b) Facultativo:
- Quem pode se inscrever e qual a idade mínima;
- Cuidados (reduz período de graça);
- Quando pode ser recolhido período atrasado.
DEPENDENTES:
- Quem são os dependentes;
- Classes que concorrem entre si - divide o benefício;
- Quando ocorre a perda da qualidade de dependente;
- O que ocorre, com o benefício, quando um dos dependentes perde o direito.
FILIAÇÃO:
- Definição;
- Como se filiar à Previdência Social e qual a importância;
- Inicio e término;
- Quando há necessidade de se comprovar atividade;
- Importância da filiação na carência.
INSCRIÇÃO:
- Definição;
- Como se inscrever na Previdência;
- Importância de estar inscrito;
- Inscrição indevida;
- Como definir a categoria: empresário, autônomo ou facultativo;
- Inscrição Pós morten.
CARÊNCIA:
- Definição;
- Importância;
- O que conta e o que não conta;
- Quando é exigido um terço da carência;
- Benefícios isentos.
QUALIDADE DE SEGURADO (Período de Graça)
- Definição;
- Importância;
- Manutenção quando desempregado ou viagem ao exterior;
- Como saber se ainda está dentro do período de graça;
- Perda e conseqüência;
- Como se readquire a qualidade de segurado etc.
BENEFÍCIOS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Espécie B42):
- Contagem de tempo de contribuição anterior e posterior a 16/12/98, tempo mínimo de contribuição exigido para proporcional e integral, formas de cálculos anterior e posterior a 11/1999, quando melhora ou piora o valor do benefício recolhendo período atrasado, documentos necessários etc.
Aposentadoria por Idade (Espécie B41):
- Definição;
- Quando tem direito
- Forma de cálculo.
- Documentos necessários
Pensão por morte (Espécie B21):
- Quem tem direito;
- Quando perde o direito;
- O que ocorre quando há mais de um dependente;
- Data de início do pagamento;
- Documentos necessários.
Auxílio doença (Espécie B31):
- Quando tem direito;
- Quando perde e como se readquire o direito;
- Quando se inicia o pagamento;
- Cuidado que deve tomar o desempregado após alta médica;
- Forma de calculo;
- Documentos necessários.
Aposentadoria por invalidez (Espécie B32):
- Quem tem direito
- Quando tem direito
- O que ocorre se voltar ao trabalho
- Forma de cálculo
Auxílio reclusão (Espécie B25):
- Quem tem direito e quando perde o direito
- Limite de salário;
- Documentos necessários.
Salário maternidade (Espécie B80):
- Quando tem direito;
- Como e onde requerer;
- Documentos exigidos;
- Valor do benefício
Amparo social (Espécie B87 e 88)
- Quem tem direito;
- Onde e como requerer.
- Valor
CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS:
- Anterior e posterior a publicação da lei 9.876/99;
Salário de Benefício:
- Definição
- Como é calculado
Fator Previdenciário:
F= Tc x a x [1 + (Id + Tc x a) ] 1) SB = F. X . M + M. (60 – X) 2) SB = F. M
Es 100 60 60
Proporcionar aos participantes conhecimentos que os capacite a planejar benefícios previdenciários, seu ou de terceiro.
ABORDAGENS:
Empresário: Valor da contribuição para obter melhor valor de benefício, como informar sua remuneração ao INSS, quando há vantagem ou desvantagem quitar débitos existentes etc.;
Autônomo: Cuidado que deve ter ao prestar serviços à pessoa jurídica e como complementar contribuição objetivando aumentar o valor de futuros benefícios. Quando há vantagem ou desvantagem quitar débitos existentes;
Contagem de tempo de contribuição para avaliar as vantagens de inclusão ou exclusão de tempo de contribuição no benefício.
Processo de Benefícios - recurso ou revisão administrativa;
Público alvo:
Assistentes Sociais, Advogados, Contadores, Gerentes, Chefes, Auxiliares de Pessoal e de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Público em geral.
PROGRAMA
SEGURADOS:
a) Obrigatório:
1. Empregado: Como é identificado pelo INSS, documentos exigidos quando do requerimento de benefícios, e na falta desses documentos como proceder. Como se prevenir para evitar problemas futuros no caso da empresa não informar remuneração do empregado ao INSS etc.
2. Trabalhador Avulso: Forma de se inscrever, documentos necessários para requerimento de benefício etc.
3. Empregado Doméstico: Definição, cuidados que se deve ter para evitar problemas quando do requerimento de benefícios, valor da contribuição e como agir quando não houver recolhimentos no sistema da previdência Social etc.
4. Contribuinte Individual: Anterior a 04/2003 (Empresário e Autônomo) – Como recolher período atrasado para completar tempo de contribuição, como efetuar esse cálculo e qual a influência desses valores nos benefícios. Posterior a 04/2003 – Cuidados que deve ter o contribuinte individual que presta serviço à pessoa jurídica, complementação do valor para atingir o teto previdenciário, informação da remuneração do empresário optante pelo Simples, comprovação de atividade, período de débito, decadência e prescrição etc.
b) Facultativo:
- Quem pode se inscrever e qual a idade mínima;
- Cuidados (reduz período de graça);
- Quando pode ser recolhido período atrasado.
DEPENDENTES:
- Quem são os dependentes;
- Classes que concorrem entre si - divide o benefício;
- Quando ocorre a perda da qualidade de dependente;
- O que ocorre, com o benefício, quando um dos dependentes perde o direito.
FILIAÇÃO:
- Definição;
- Como se filiar à Previdência Social e qual a importância;
- Inicio e término;
- Quando há necessidade de se comprovar atividade;
- Importância da filiação na carência.
INSCRIÇÃO:
- Definição;
- Como se inscrever na Previdência;
- Importância de estar inscrito;
- Inscrição indevida;
- Como definir a categoria: empresário, autônomo ou facultativo;
- Inscrição Pós morten.
CARÊNCIA:
- Definição;
- Importância;
- O que conta e o que não conta;
- Quando é exigido um terço da carência;
- Benefícios isentos.
QUALIDADE DE SEGURADO (Período de Graça)
- Definição;
- Importância;
- Manutenção quando desempregado ou viagem ao exterior;
- Como saber se ainda está dentro do período de graça;
- Perda e conseqüência;
- Como se readquire a qualidade de segurado etc.
BENEFÍCIOS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Espécie B42):
- Contagem de tempo de contribuição anterior e posterior a 16/12/98, tempo mínimo de contribuição exigido para proporcional e integral, formas de cálculos anterior e posterior a 11/1999, quando melhora ou piora o valor do benefício recolhendo período atrasado, documentos necessários etc.
Aposentadoria por Idade (Espécie B41):
- Definição;
- Quando tem direito
- Forma de cálculo.
- Documentos necessários
Pensão por morte (Espécie B21):
- Quem tem direito;
- Quando perde o direito;
- O que ocorre quando há mais de um dependente;
- Data de início do pagamento;
- Documentos necessários.
Auxílio doença (Espécie B31):
- Quando tem direito;
- Quando perde e como se readquire o direito;
- Quando se inicia o pagamento;
- Cuidado que deve tomar o desempregado após alta médica;
- Forma de calculo;
- Documentos necessários.
Aposentadoria por invalidez (Espécie B32):
- Quem tem direito
- Quando tem direito
- O que ocorre se voltar ao trabalho
- Forma de cálculo
Auxílio reclusão (Espécie B25):
- Quem tem direito e quando perde o direito
- Limite de salário;
- Documentos necessários.
Salário maternidade (Espécie B80):
- Quando tem direito;
- Como e onde requerer;
- Documentos exigidos;
- Valor do benefício
Amparo social (Espécie B87 e 88)
- Quem tem direito;
- Onde e como requerer.
- Valor
CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS:
- Anterior e posterior a publicação da lei 9.876/99;
Salário de Benefício:
- Definição
- Como é calculado
Fator Previdenciário:
F= Tc x a x [1 + (Id + Tc x a) ] 1) SB = F. X . M + M. (60 – X) 2) SB = F. M
Es 100 60 60
Instrutor:
PAULO RODRIGUES
Graduado em Estatística;
Extensão universitária Gestão Previdenciária;
Funcionário da Previdência Social dede 1979, onde desempenhou as seguintes atividades:
• Supervisor de arrecadação;
• Chefe de benefício;
• Chefe de Agência;
• Instrutor Previdenciário;
• Membro do Programa de Educação Previdenciária – PEP, através do qual Ministro cursos, palestras e treinamentos, interno e externo.
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