FAP – Fator Acidentário de Prevenção

CURSO BÁSICO
 Financiamento dos Riscos do Ambiente de Trabalho – RAT.
 Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT.
 Informação obrigatória na GFIP/SEFIP 8.4.
 Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial.
 Flexibilização das alíquotas – Criação e Metodologia.
 Benefícios considerados no cálculo do FAP.
 Fonte de dados.
 Período de apuração dos eventos.
 Análise das prestações previdenciárias.
 Auxílio - doença acidentário (O que é acidente do trabalho?).
 Auxílio-acidente acidentário.
 Aposentadoria por invalidez acidentária.
 Pensão por morte acidentária.
 Aposentadoria especial.
 Nexo Técnico Previdenciário – NTP.
 Nexo técnico profissional ou do trabalho.
 Nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho.
 Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP.
 Recursos junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS.
 Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
 Prevenção e monitoramento dos riscos.
 Controle da saúde do trabalhador.
 Responsabilidades da empresa.
 Cálculo do FAP.
 Metodologia de cálculo.
 Índices de freqüência, gravidade e custo.
 Taxa de Rotatividade (Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009)

o Duração do curso: Total 9 horas, sendo das 9 às 18 horas

o Coffee break: 10 minutos no período da manhã e 10 minutos no período da tarde.

o Intervalo de 1 hora e 30 minutos para almoço.



Palestrante: PROF. PAULO RODRIGUES
Graduado em Estatística
Extensão universitária Gestão Previdenciária
Funcionário da Previdência Social dede 1979, onde desempenhou atividade de:
• Supervisor de arrecadação
• Chefe de benefício
• Chefe de Agência
• Instrutor Previdenciário
• Membro do Programa de Educação Previdenciária – PEP, através do qual Ministra cursos, palestras e treinamentos, internos e externos.

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